Primeira Turma do Supremo reserva cinco sessões para analisar denúncia contra o ex-presidente e ex-ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participar de um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, reservou cinco sessões para analisar a ação penal. Este é o primeiro julgamento na história do Supremo em que um ex-presidente da República responde no banco dos réus por crimes contra a democracia.
Passo a passo do julgamento
O julgamento começou às 9h, em Brasília. O rito seguirá a seguinte ordem:
- Relatório – o ministro Alexandre de Moraes fará a leitura com a síntese da ação penal.
- Acusação – o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a denúncia.
- Defesas – cada um dos oito réus terá uma hora para apresentar sua sustentação. A ordem seguirá o alfabeto, com exceção de Mauro Cid, delator do caso, que falará primeiro.
- Votação – Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Caso a maioria dos ministros opte pela condenação, o colegiado definirá as penas de cada acusado. Se houver absolvição, o processo é encerrado.
Quem são os réus e quais crimes respondem
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Crimes atribuídos
Os réus respondem, em diferentes graus, pelos seguintes crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Bolsonaro responde por todos os cinco crimes, que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão.
Já Alexandre Ramagem teve duas acusações suspensas pela Câmara dos Deputados, permanecendo apenas com três crimes no processo.
Contexto do julgamento
Segundo a denúncia, o grupo teria planejado subverter o resultado das eleições de 2022, quando Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Procuradoria-Geral da República aponta que os acusados buscaram se manter no poder por meio de um golpe, utilizando a máquina pública e setores das Forças Armadas.
Este julgamento é considerado um marco histórico, por ser a primeira vez que um ex-presidente é julgado pelo STF sob a acusação de crimes contra a democracia.
Próximos passos
As sessões devem ocorrer ao longo das próximas semanas, até que o colegiado finalize a votação. O resultado pode definir não apenas o futuro político de Bolsonaro e dos demais acusados, mas também terá impacto direto sobre os rumos da política brasileira.
