Brasil está prestes a passar pelo maior retrocesso ambiental das últimas décadas
5 de junho foi a data instituída pela ONU, em 1972, para celebrar anualmente o Dia Mundial do Meio Ambiente. Este ano, no Brasil, o Projeto de Lei 2159, aprovado em maio, virou alvo de críticas pelos especialistas e defensores do meio ambiente, especialmente nesta data de luta pela sua preservação.
No dia 21 de maio deste ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta permite que as empresas concedam suas próprias licenças para realizar suas atividades. De acordo com os apoiadores do projeto, as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais (que serão feitas pelos próprios empresários e investidores).
Agora, nós achamos mesmo que as empresas vão colocar limites para os próprios lucros?
Até o momento, os empreendimentos devem respeitar regras ambientais mínimas, que são até mesmo falhas. Em um planeta cada vez mais aquecido, devastado e ameaçado, ao invés do Brasil propor projetos que protejam as nossas reservas ambientais, nossos políticos escolhem retroceder.
Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente declarou que a proposta “também viola o princípio da proibição do retrocesso ambiental, que vem sendo consolidado na jurisprudência brasileira, segundo o qual o Estado não pode adotar medidas que enfraqueçam direitos”. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) disse que o texto “não representa retrocesso ambiental, mas sim um avanço necessário”.
Por isso, ambientalistas chamam o projeto de “mãe de todas as boiadas”, pois a proposta enfraquece o papel do Estado na proteção do meio ambiente. O Observatório do Clima afirma que essa é uma medida que “favorece o agronegócio mais predatório, abre caminho para conflitos, danos ambientais e insegurança jurídica para os prṕrios produtores”.
Um outro ponto criticado por ambientalistas é a proposta que retira o status de área protegida a Terras Indígenas e Territórios Quilombolas ainda não oficializados, o que ameaçaria inúmeras áreas habitadas pelos povos originários que ainda não estão demarcadas. Ele também apagaria da legislação 259 Terras Indígenas e mais de 1500 Territórios Quilombolas.
Na verdade, os impactos relatados neste texto são poucos perto do que será de fato a devastação provocada pelo PL 2159.
É por isso que eu convido você a acessar o https://pldadevastacao.org/ para conhecer mais sobre o que pensam os especialistas que são contrários a essa proposta. Neste site, também há um espaço em que os cidadãos podem se declarar contra o projeto e mostrar indignação ao presidente da Câmara Hugo Motta (PB), pois agora depende dele não pautar o projeto de lei.
