Corpus Christi é uma celebração tradicional da fé católica, que marca a solenidade do Corpo e Sangue de Cristo. A data, móvel, ocorre sempre na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade, ou seja, 60 dias após a Páscoa. Em 2025, a celebração cai em 19 de junho, trazendo consigo a expectativa de um feriadão prolongado para muitos brasileiros.
A relevância do Corpus Christi vai além do aspecto religioso. No Brasil, a data é marcada por tradições como a confecção de tapetes coloridos nas ruas, feitos de serragem, areia e outros materiais, que compõem o caminho das procissões. Além disso, o feriado é visto como uma oportunidade para viagens, descanso e reuniões familiares, especialmente em cidades onde a folga é garantida.
Feriado nacional, municipal ou ponto facultativo?
Apesar de ser amplamente associado a um feriado prolongado, o Corpus Christi não é considerado feriado nacional. O governo federal classifica a data como ponto facultativo, dando a cada município e estado a autonomia para decidir se será feriado ou não.
Segundo a Lei Federal nº 9.093/1995, feriados religiosos só podem ser instituídos por lei municipal específica, limitados a quatro por ano, incluindo a Sexta-Feira da Paixão. Portanto, o Corpus Christi só é feriado nas cidades onde há uma lei municipal explícita que o determine.
Em 2025, a situação varia bastante entre as capitais brasileiras. De acordo com levantamentos recentes, entre 15 e 18 capitais decretaram o Corpus Christi como feriado, enquanto nas demais a data é ponto facultativo. Nas cidades onde é feriado, os trabalhadores têm direito à folga, com pagamento em dobro ou folga compensatória caso precisem trabalhar.
Direitos dos trabalhadores: quem pode folgar?
A principal dúvida dos brasileiros é: quem tem direito a folgar no Corpus Christi? A resposta depende do município onde a pessoa trabalha.
Nas cidades onde o Corpus Christi é feriado municipal, todos os trabalhadores — tanto do setor público quanto do privado — devem ser dispensados. Caso precisem trabalhar, têm direito a receber o salário do dia em dobro ou a uma folga compensatória, conforme previsto na legislação trabalhista.
Já nas cidades onde a data é ponto facultativo, a decisão de conceder folga fica a critério do empregador ou do gestor público. Para servidores públicos, geralmente há folga, mas para trabalhadores da iniciativa privada, a folga não é obrigatória e não há direito a remuneração dobrada, a menos que haja acordo ou convenção coletiva.
No Distrito Federal, por exemplo, o Corpus Christi é ponto facultativo, assim como o dia seguinte, sexta-feira (20). Servidores públicos têm folga, mas o funcionamento do comércio e das empresas privadas depende da decisão de cada patrão.
Quais capitais terão feriado em 2025?
Em 2025, o Corpus Christi será feriado municipal em diversas capitais brasileiras. Entre as principais, destacam-se:
- São Paulo (SP)
- Salvador (BA)
- Curitiba (PR)
- Porto Alegre (RS)
- Goiânia (GO)
- Belo Horizonte (MG)
- Fortaleza (CE)
- Manaus (AM)
- Belém (PA)
- Aracaju (SE)
- Natal (RN)
- Teresina (PI)
- Vitória (ES)
- Cuiabá (MT)
- Boa Vista (RR)
- Macapá (AP)
- Maceió (AL)
- Campo Grande (MS) (em alguns levantamentos, Campo Grande aparece como feriado; em outros, como ponto facultativo, dependendo do ano e do decreto municipal).
Nas demais capitais, como Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Palmas, João Pessoa, Rio Branco e São Luís, a data é ponto facultativo, e o funcionamento do comércio e dos órgãos públicos varia conforme a decisão de cada gestor ou empregador.
Como funciona o ponto facultativo?
O ponto facultativo é uma classificação usada principalmente para servidores públicos. Nesses casos, o governo federal, estadual ou municipal determina que a data é facultativa, ou seja, não é obrigatório trabalhar, mas também não é garantido o direito à remuneração dobrada para quem trabalhar.
Para trabalhadores da iniciativa privada, o ponto facultativo não garante folga automática. A decisão de conceder ou não o descanso fica a cargo do empregador. Se a empresa optar por não conceder a folga, o funcionário que faltar sem justificativa pode sofrer descontos salariais e outras penalidades trabalhistas.
Algumas categorias profissionais, como bancários, têm regras específicas em acordos coletivos, que podem garantir a folga mesmo em cidades onde a data não é feriado.
Tradições e impacto social do Corpus Christi
Além do aspecto trabalhista, o Corpus Christi é uma data marcante para a cultura brasileira. As procissões e a confecção dos tapetes coloridos são tradições que envolvem comunidades inteiras, promovendo a integração social e o turismo local.
O feriado também tem impacto econômico, especialmente em cidades turísticas, onde o movimento de visitantes aumenta consideravelmente. Muitos brasileiros aproveitam o feriado prolongado para viajar, impulsionando o setor de turismo e a economia local.
Orientações para empresas e trabalhadores
Para evitar problemas trabalhistas, é fundamental que empresas e trabalhadores estejam atentos à legislação local. Nos municípios onde o Corpus Christi é feriado, o trabalho só pode ser exigido em casos excepcionais, com pagamento em dobro ou folga compensatória.
Já nas cidades onde a data é ponto facultativo, a decisão de trabalhar ou não deve ser comunicada com antecedência. Trabalhadores que desejam folgar devem consultar o RH ou a convenção coletiva da categoria para saber se há alguma regra específica.
O que diz a legislação brasileira
A legislação trabalhista brasileira é clara: feriados religiosos só podem ser instituídos por lei municipal, limitados a quatro por ano, incluindo a Sexta-Feira da Paixão. O Corpus Christi não é feriado nacional, mas pode ser feriado municipal, desde que haja lei específica.
A Lei nº 605/1949 determina que, em dias de feriado, o trabalho só pode ser exigido em casos excepcionais, com pagamento em dobro ou folga compensatória. Já em dias de ponto facultativo, não há obrigação de pagamento em dobro, a menos que haja acordo coletivo.
Experiência e autoridade no tema
Com mais de 20 anos de experiência em jornalismo econômico e trabalhista, acompanho de perto as mudanças na legislação e as decisões dos municípios em relação ao Corpus Christi. A diversidade de regras entre as cidades brasileiras exige atenção redobrada de empregadores e trabalhadores, especialmente em um país com dimensões continentais como o Brasil.
A transparência e a clareza das informações são fundamentais para evitar conflitos e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Por isso, recomendo sempre consultar a legislação local e, em caso de dúvida, buscar orientação de um profissional de recursos humanos ou advogado trabalhista.
Considerações finais
O Corpus Christi é uma data importante no calendário brasileiro, tanto pelo seu significado religioso quanto pelo impacto social e econômico. Apesar de não ser feriado nacional, a decisão de cada município pode transformar a quinta-feira em um dia de descanso para milhões de trabalhadores.
Para quem trabalha ou administra empresas, é essencial estar atento à legislação local e às regras da convenção coletiva, garantindo o respeito aos direitos dos trabalhadores e a tranquilidade das relações trabalhistas. Assim, todos podem aproveitar a data com segurança e respeito à lei.
