Lagoa Santa, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, destaca-se por sua gestão pública eficiente, participativa e transparente. A administração municipal é organizada em secretarias que trabalham de forma integrada para oferecer serviços de qualidade e fomentar o desenvolvimento sustentável.
A seguir, conheça as principais secretarias, suas atribuições e os pilares que sustentam a governança local.
Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria de Saúde de Lagoa Santa é responsável por coordenar as ações de atenção básica, vigilância sanitária, saúde da família e urgência e emergência. A cidade conta com unidades de saúde distribuídas por diversos bairros, além de um Centro de Especialidades Médicas e serviço de pronto atendimento. A secretaria também promove campanhas de vacinação, educação em saúde e programas de prevenção de doenças crônicas.
Secretaria de Educação
Com foco na formação cidadã e na valorização do ensino público, a Secretaria de Educação administra a rede municipal composta por escolas de educação infantil e ensino fundamental. Além da manutenção da infraestrutura escolar, a secretaria investe em formação de professores, inclusão digital, merenda de qualidade e ações pedagógicas voltadas ao protagonismo estudantil. O município também mantém convênios com instituições para ampliar o acesso à educação.
Secretaria de Planejamento e Gestão
Cabe à Secretaria de Planejamento e Gestão definir diretrizes estratégicas para o crescimento ordenado da cidade. A pasta atua no monitoramento de metas do plano de governo, elaboração de projetos e coordenação de políticas públicas intersetoriais. Também é responsável pela modernização da administração pública, incluindo processos de digitalização e atendimento ao cidadão por meio de plataformas online.
Essa secretaria define diretrizes estratégicas para o crescimento ordenado da cidade. Suas responsabilidades incluem:
- Monitoramento de metas do plano de governo.
- Elaboração de projetos.
- Coordenação de políticas públicas intersetoriais.
- Modernização administrativa com digitalização de processos.
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Essa secretaria gerencia o uso e ocupação do solo urbano, licenciamento de obras, fiscalização de construções e mobilidade urbana. Entre suas prioridades estão a requalificação de espaços públicos, urbanização de áreas carentes e incentivo à habitação popular. A pasta também promove ações de acessibilidade, arborização e recuperação de áreas degradadas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida urbana.
Secretaria de Meio Ambiente
Com atuação estratégica na preservação dos recursos naturais, a Secretaria de Meio Ambiente trabalha em sintonia com a Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa. Suas atividades incluem fiscalização ambiental, emissão de licenças, educação ambiental e gestão de resíduos sólidos. A secretaria também apoia ações de reflorestamento, proteção da fauna e flora locais e incentivo à coleta seletiva e reciclagem.
Secretaria de Cultura
A cultura é vista como elemento de identidade e inclusão social. A Secretaria de Cultura é responsável por manter equipamentos culturais, como bibliotecas, centros de cultura e museus. A pasta organiza eventos como o Festival de Cultura Regional, festas tradicionais e exposições de artistas locais. Também promove editais de incentivo à produção cultural e apoia manifestações populares e religiosas.
A cultura é promovida como elemento de identidade e inclusão social. A secretaria organiza:
- Eventos como o Festival de Cultura Regional.
- Festas tradicionais e exposições.
- Editais de incentivo à produção cultural.
Secretaria de Esporte e Lazer
Voltada ao bem-estar da população, essa secretaria desenvolve projetos de iniciação esportiva, manutenção de quadras, campos e centros esportivos. A cidade oferece atividades gratuitas como futebol, vôlei, capoeira e ginástica para todas as idades. Eventos como torneios interbairros, corridas de rua e festivais esportivos integram as ações da pasta, que busca promover saúde e integração social.
Secretaria promove bem-estar por meio de:
- Projetos de iniciação esportiva.
- Manutenção de quadras e centros esportivos.
- Atividades gratuitas como futebol, vôlei e ginástica.
- Eventos como torneios e corridas de rua.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem como missão fomentar o empreendedorismo, atrair investimentos e gerar empregos. Programas de capacitação, apoio a micro e pequenas empresas, feiras de negócios e incentivo à economia criativa fazem parte do escopo da secretaria. A atuação em parceria com o setor privado e instituições como SEBRAE contribui para fortalecer o ambiente de negócios local.
Secretaria de Assistência Social
Voltada à proteção social, a Secretaria de Assistência Social gerencia os CRAS, CREAS e programas como o Bolsa Família e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Atende famílias em situação de vulnerabilidade com apoio psicossocial, encaminhamentos e inclusão em políticas públicas. A secretaria também articula ações de enfrentamento à violência doméstica e promoção de direitos humanos.
Voltada à proteção social, a secretaria gerencia:
- CRAS e CREAS.
- Programas como Bolsa Família.
- Apoio psicossocial e enfrentamento à violência doméstica.
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
A segurança do cidadão é coordenada por essa pasta, que atua em parceria com a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Defesa Civil. A secretaria promove ações de patrulhamento preventivo, monitoramento por câmeras, campanhas educativas e capacitação de agentes. Também gerencia o Plano Municipal de Contingência e atua em situações de emergência e desastres naturais.
Secretaria de Fazenda
Responsável pela arrecadação, controle de despesas e execução orçamentária, a Secretaria de Fazenda garante o equilíbrio das contas públicas. Atua com transparência na gestão dos tributos municipais e mantém canais de atendimento para negociação de débitos e emissão de guias. A secretaria também participa da elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Transparência e controle social
A gestão municipal disponibiliza o Portal da Transparência, onde os cidadãos podem acompanhar receitas, despesas, licitações e contratos públicos. Audiências públicas, consultas populares e conselhos municipais garantem espaços de participação ativa da sociedade. A Controladoria Geral do Município fiscaliza a aplicação de recursos e promove auditorias internas.
Inovação e governo digital
Lagoa Santa investe na modernização administrativa com foco na digitalização de serviços e processos. A implantação de plataformas online permite que os moradores solicitem serviços, consultem informações e participem de decisões sem sair de casa. A tecnologia também apoia o trabalho das secretarias com dados integrados e inteligência na gestão pública.
A força da articulação intersetorial
Um dos pilares da governança municipal é a integração entre as secretarias. Projetos transversais envolvem diferentes áreas para garantir eficiência nas políticas públicas. Ações de segurança alimentar, educação ambiental, saúde da mulher e desenvolvimento infantil são exemplos de articulação bem-sucedida entre pastas distintas, que atuam de forma complementar.
Perspectivas e Desafios
O futuro da administração pública em Lagoa Santa envolve:
- Valorização do servidor público.
- Ampliação da escuta ativa da população.
- Fortalecimento da infraestrutura urbana.
O desafio é equilibrar crescimento populacional com preservação ambiental e desenvolvimento social, consolidando Lagoa Santa como exemplo de gestão inteligente e centrada nas pessoas.
