Propostas buscam estender direitos de pais e mães e promover equilíbrio entre vida profissional e familiar no Brasil
A conciliação entre a vida profissional e familiar sempre foi um desafio para muitas famílias. Com o passar dos anos, a pauta das licenças maternidade e paternidade tem ganhado cada vez mais destaque na sociedade brasileira, sendo vista como uma ferramenta fundamental para promover equilíbrio, cuidado e igualdade de gênero. Atualmente, o Senado analisa a ampliação desses direitos, uma iniciativa que pode trazer mudanças significativas não apenas para as famílias, mas também para a economia e a sociedade como um todo.
Projeto visa modernizar políticas públicas para famílias
O Senado analisa ampliação das licenças maternidade e paternidade com foco em garantir mais tempo de cuidado aos recém-nascidos e promover igualdade de gênero nas relações familiares. Entre as principais propostas em tramitação está o Projeto de Lei nº 139/2022, que sugere o aumento da licença-paternidade de 5 para até 60 dias úteis, além da possibilidade de compartilhamento de parte da licença-maternidade entre os pais.
A iniciativa visa atualizar a legislação brasileira, alinhando-a com as melhores práticas internacionais, e reconhece que a participação paterna é essencial para o desenvolvimento infantil e a divisão equilibrada das responsabilidades parentais.
Os benefícios da ampliação
1. Fortalecimento do vínculo familiar
O aumento da licença-paternidade e o compartilhamento da licença-maternidade podem fortalecer o vínculo entre os pais e a criança desde os primeiros dias de vida. Estudos mostram que a presença paterna é essencial para o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança, além de promover maior estabilidade no ambiente familiar.
2. Promoção da igualdade de gênero
Ao dividir as responsabilidades parentais, a proposta ajuda a desconstruir estereótipos de gênero, incentivando uma maior participação dos homens no cuidado doméstico. Isso pode reduzir o preconceito enfrentado por mulheres no mercado de trabalho, visto que a responsabilidade única sobre os filhos deixa de recair somente sobre elas.
3. Boas práticas para o desenvolvimento infantil
A ampliação da licença pode contribuir diretamente para o aleitamento materno exclusivo, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) até os seis meses. Além disso, o suporte dos pais no início da vida da criança está associado à redução de problemas relacionados ao estresse parental.
4. Impactos positivos no mercado de trabalho
Empresas que oferecem melhores condições aos funcionários, incluindo maior flexibilidade para cuidar de suas famílias, tendem a ter colaboradores mais motivados e produtivos. No longo prazo, isso pode impactar positivamente a cultura organizacional e a retenção de talentos.
O Brasil seguindo inspirações globais
O Brasil está se inspirando em modelos bem-sucedidos de países como Suécia, Noruega e Finlândia, onde as licenças parentais são amplas e flexíveis. Nessas nações, há uma forte ênfase nos direitos iguais para ambos os pais, promovendo culturas mais igualitárias e elevando os índices de desenvolvimento humano.
Segundo o Fórum Econômico Mundial, países com sistemas robustos de licenças parentais apresentam melhores indicadores de bem-estar infantil, menores taxas de abandono de emprego entre mulheres e maior equilíbrio na divisão de responsabilidades familiares.
Desafios e resistências
Embora a proposta tenha gerado grande mobilização social, também enfrenta resistência. Críticos argumentam que a ampliação das licenças poderia aumentar os custos para empresas, especialmente para as micro e pequenas. Isso levanta preocupações sobre os possíveis impactos na competitividade das empresas brasileiras.
Contudo, especialistas apontam que esses desafios podem ser superados por meio de políticas públicas bem estruturadas, incluindo incentivos fiscais e compensações financeiras para negócios que implementarem as mudanças. Além disso, a experiência internacional demonstra que o investimento em políticas familiares pode gerar retornos econômicos a longo prazo, como a redução de licenças médicas e maior produtividade.
O papel da sociedade na aprovação
A ampliação das licenças maternidade e paternidade tem recebido amplo apoio da sociedade brasileira. Petições públicas já somam mais de 500 mil assinaturas, e manifestações em várias capitais demonstram o interesse coletivo em avançar nesse tema. Movimentos sociais e organizações de defesa da infância e dos direitos das mulheres continuam pressionando o Congresso Nacional para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 139/2022.
Esse engajamento reflete o quanto a questão é prioritária para muitas famílias, que enxergam na ampliação das licenças uma oportunidade de conciliar melhor as demandas profissionais e pessoais.
Quais os próximos passos?
O Projeto de Lei está atualmente em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, após receber parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A expectativa é que a votação ocorra no primeiro semestre de 2025, preparando o terreno para a implementação da nova legislação em 2026.
Se aprovado, o Brasil dará um importante passo em direção à modernização das políticas públicas voltadas às famílias, fortalecendo o papel do país como um defensor do bem-estar infantil e da igualdade de gênero.
Uma questão de progresso
A ampliação das licenças maternidade e paternidade não é apenas uma demanda social, mas um avanço civilizatório. Trata-se de investir nas famílias brasileiras, garantindo que filhos e pais tenham um início de vida em conjunto mais saudável, equilibrado e feliz.
Ainda que existam desafios a serem superados, os benefícios dessa medida superam as dificuldades, olhando não apenas para o presente, mas para o futuro de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
