O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), protagonizam um intenso embate político e econômico em 2025, centrado no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
A iniciativa, sancionada por Lula com vetos, visa renegociar as dívidas bilionárias dos estados com a União, mas gerou insatisfação entre governadores, especialmente Zema, que acusa o governo federal de prejudicar Minas Gerais.
O que é o Propag e por que ele é polêmico?
O Propag foi criado para substituir o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e busca oferecer condições mais favoráveis para que os estados renegociem suas dívidas com a União. Entre os benefícios estão descontos nos juros, parcelamento em até 30 anos e a possibilidade de abatimento de débitos por meio da cessão de ativos estaduais. Em contrapartida, os estados devem investir em áreas prioritárias, como educação e segurança.
No entanto, Lula vetou 13 pontos do projeto aprovado pelo Congresso, justificando que algumas medidas poderiam comprometer o equilíbrio fiscal. Entre os vetos mais criticados estão:
- A desobrigação de estados de cumprir metas do RRF no ano de adesão.
- A possibilidade de a União continuar pagando dívidas de estados com bancos privados.
- A dispensa de estados em violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de corrigirem excessos em gastos com pessoal.
Esses vetos geraram forte reação de Zema, que afirmou que Minas Gerais terá um custo adicional de R$ 5 bilhões entre 2025 e 2026 devido às mudanças.
As críticas de Zema ao governo federal
Romeu Zema tem sido um dos principais críticos dos vetos de Lula ao Propag. Em suas redes sociais, o governador acusou o governo federal de “sustentar privilégios e mordomias” enquanto impõe sacrifícios aos estados. Ele destacou que, apesar do recorde de arrecadação federal em 2024, Minas Gerais enfrenta dificuldades financeiras agravadas pelas condições impostas pelo programa.
Zema também ameaçou não aderir ao Propag caso os vetos não sejam derrubados pelo Congresso. Ele chegou a sugerir a possibilidade de ceder ativos estaduais, como as empresas Cemig, Copasa e Codemig, para abater parte da dívida, mas essa estratégia está sendo reavaliada.
A resposta de Lula e Haddad
Lula rebateu as críticas de Zema, afirmando que o Propag é uma solução histórica para as dívidas estaduais e que os governadores deveriam reconhecer o esforço do governo federal. Em tom irônico, o presidente chegou a dizer que “só Jesus Cristo faria o que ele fez pelos estados”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também respondeu às acusações, destacando que Zema omitiu informações sobre reuniões prévias e que o programa aprovado é mais vantajoso do que as propostas iniciais de Minas Gerais. Haddad ainda criticou o governador por “hipocrisia”, mencionando que Zema sancionou aumentos salariais no estado enquanto critica os gastos federais.
Impactos políticos e econômicos
O embate entre Lula e Zema vai além das questões econômicas e reflete as tensões políticas entre o governo federal e a oposição. Zema, que é visto como um potencial candidato à presidência em 2026, tem usado o tema das dívidas estaduais para reforçar sua posição como crítico do governo petista.
Por outro lado, Lula busca consolidar sua imagem como um líder que promove soluções republicanas, mesmo diante de críticas de opositores. O presidente tem enfatizado que o Propag foi elaborado para beneficiar todos os estados, independentemente de alinhamentos políticos.
O futuro do Propag e a posição de Minas Gerais
Apesar das ameaças iniciais, é provável que Minas Gerais acabe aderindo ao Propag, dada a gravidade da situação fiscal do estado. No entanto, o governo mineiro deve continuar pressionando o Congresso para derrubar os vetos presidenciais, buscando condições mais favoráveis para a renegociação da dívida.
O desfecho desse embate terá implicações significativas não apenas para Minas Gerais, mas também para a relação entre estados e União, além de influenciar o cenário político nacional nos próximos anos.
