Uma nova era na mobilidade urbana de Belo Horizonte pode estar prestes a nascer. Com a aprovação inicial do Projeto de Lei 60/2025, que prevê a tarifa zero nos ônibus da cidade, as discussões sobre transporte público alcançaram um nível inédito de intensidade.
Mais do que uma proposta técnica, essa ideia busca promover inclusão social, sustentabilidade e impactos econômicos positivos. Mas como esse modelo funcionaria e quais são seus desafios? Vamos explorar os detalhes dessa iniciativa que reacende debates sobre justiça social e o papel do transporte público no cotidiano.
O que é Tarifa Zero e como funciona?
A tarifa zero se baseia em um princípio simples, mas profundo: o transporte público deve ser tratado como um direito básico, acessível a todos os cidadãos de forma gratuita no momento de uso. Assim como educação, saúde e iluminação pública, o transporte seria financiado coletivamente, ao invés de ser custeado diretamente pelo usuário através de passagens.
Essa proposta é viável? Sim, e exemplos não faltam. Municípios como Maricá (RJ) e Caucaia (CE) já implementaram a gratuidade total no transporte público e relatam benefícios concretos, como aumento da circulação de pessoas, redução no uso de transporte individual e fomento ao comércio local. Com um financiamento público adequado e modelos transparentes, é possível ampliar o acesso ao transporte de forma sustentável e eficaz.
O que a implementação da tarifa zero significa para BH?
A adoção de tarifa zero em Belo Horizonte proporcionaria profundas mudanças em diversas esferas:
Benefícios sociais
O transporte público gratuito tem o poder de transformar a realidade de milhares de famílias de baixa renda. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os 10% mais pobres da cidade comprometem em média 30% de sua renda mensal com transporte. A gratuidade permitiria que esse dinheiro fosse direcionado para outras necessidades essenciais, como alimentação, moradia ou educação.
Além disso, regiões periféricas, que habitualmente enfrentam dificuldades na oferta de transporte, poderiam ser melhor atendidas com o aumento de linhas e horários, melhorando a inclusão e a conectividade urbana.
Impactos econômicos
A circulação de pessoas é fundamental para a economia local. Com o acesso ao transporte facilitado, trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores poderiam ampliar suas oportunidades de negócios. Estudos adicionais indicam que a gratuidade no transporte pode incentivar o crescimento do comércio, do turismo e até mesmo o acesso a serviços de ensino técnico e superior.
De acordo com o economista João Paulo Andrade, uma implementação economicamente planejada pode equilibrar crescimento e controle fiscal. Ele sugere que o financiamento poderia vir não apenas de fundos públicos, mas também de parcerias privadas e novas fontes de arrecadação.
Sustentabilidade ambiental
Um benefício importante da tarifa zero é a potencial redução do uso de carros particulares ou veículos de transporte por aplicativos. Isso significa menos emissões de gases do efeito estufa, diminuição no tráfego e aumento da qualidade de vida urbana. Incentivar o uso do transporte coletivo é uma solução poderosa para tornar cidades mais sustentáveis e ecologicamente responsáveis.
O desafio do financiamento
Um dos principais obstáculos para a implementação da tarifa zero em Belo Horizonte é a criação de um modelo financeiro sustentável e transparente. A proposta inicial incluía a Taxa do Transporte Público (TTP), um tributo para empresas com base no número de empregados. Após debates intensos, a TTP foi excluída do texto do projeto, abrindo caminho para uma avaliação mais aprofundada sobre outras fontes de recursos.
Entre as opções de financiamento estão:
- Criação de um Fundo Municipal para o Transporte Público com parte dos recursos provenientes do vale-transporte já pago por empresas.
- Taxação de serviços como aplicativos de transporte individual, com valores direcionados à manutenção da gratuidade.
- Uso de receitas obtidas de multas e estacionamentos rotativos.
- Parcerias com o setor privado e fundos voltados para melhorias de mobilidade.
Essas medidas exigem esforço político e coordenação entre diferentes atores, além de mecanismos claros de transparência para garantir a confiança da população.
Mobilidade como vetor de desenvolvimento
O transporte gratuito também é uma oportunidade única para redesenhar a cidade e seu funcionamento. Modelos já aplicados em outras localidades demonstram que cidades que investem em transporte acessível têm mais dinamismo econômico, maior acesso a oportunidades de emprego, educação e saúde, além de melhor interação entre diferentes setores da população.
Movimentos sociais e entidades locais em Belo Horizonte já entendem essa proposta como uma quebra de paradigma. Coletivos como Tarifa Zero BH lideram debates públicos, pressionando o poder legislativo e sensibilizando a sociedade sobre a relevância do tema. Dados recentes do Instituto DataTempo mostram que 72% dos belo-horizontinos apoiam a implementação da tarifa zero, especialmente se estiver alinhada com melhorias na qualidade do sistema de transporte.
Conclusão: Um passo em direção à equidade
A tarifa zero nos ônibus de Belo Horizonte, embora ambiciosa, é possível e urgente. Seu impacto potencial transcende o simples ato de “andar de ônibus”: ela redefine o papel do transporte público como uma infraestrutura essencial que conecta pessoas às oportunidades.
O sucesso dessa iniciativa dependerá de uma articulação coletiva que inclua legisladores, governo, sociedade civil e o setor privado. Mais do que uma mudança no sistema de tarifas, esse projeto é um convite para repensarmos o papel das cidades e quem elas beneficiam. O ônibus pode, e deve, ser um motor de inclusão social.
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