A partir de setembro de 2025, as taxas do INPI sofrerão um aumento significativo, com registro de marcas subindo de R$ 415 para R$ 1.720. O reajuste é o primeiro desde 2012 e visa atualizar os valores em relação à inflação, impactando diretamente pequenos empreendedores.
A partir de setembro de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementará um aumento significativo nas taxas de seus serviços. Esta revisão, que ocorre pela primeira vez desde 2012, busca compensar a defasagem causada pela inflação acumulada nos últimos anos. O reajuste médio anunciado é de 24,1%, mas na prática, alguns serviços, como o registro de marcas, poderão sofrer um aumento superior a 300%, com o custo passando de R$ 415 para R$ 1.720.
Esse incremento pode ser um desafio para muitos empreendedores individuais e pequenas empresas, que precisam se planejar financeiramente para garantir a proteção de suas marcas. O aumento está programado para ocorrer em um momento em que a economia já apresenta desafios, fazendo com que a proteção da propriedade intelectual se torne ainda mais crucial para a sobrevivência e o crescimento dos negócios.
O aumento das taxas do INPI trará um impacto profundo no registro de marcas, especialmente para pequenos empreendedores e profissionais autônomos. Com a possibilidade de um salto de preços tão abrupto, muitos poderão considerar adiar ou até desistir do registro de suas marcas, o que pode prejudicar a proteção de suas ideias e inovações.
Além disso, o momento do registro também se torna crítico. O INPI estipulou que aqueles que protocolarem pedidos até seis de agosto de 2025 poderão se beneficiar das taxas antigas. Portanto, é essencial que os empreendedores fiquem atentos às datas e planejem suas ações urgentemente, a fim de salvaguardar seus direitos de marca, que representam um ativo valioso para seus negócios.
Com as novas taxas do INPI, uma alteração importante diz respeito aos descontos disponíveis para microempresas e pessoas físicas. O desconto para esses grupos diminui de 60% para 50%, o que representa uma redução significativa na ajuda financeira que antes estava disponível. Essa mudança pode impactar diretamente a capacidade de pequenos negócios de manterem suas marcas registradas, especialmente em um cenário econômico desafiador.
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Ainda assim, as isenções permanecem para hipossuficientes e pessoas com deficiência, que continuarão a ter acesso gratuito ao registro. Além disso, idosos e beneficiários do CadÚnico ainda poderão solicitar o trâmite prioritário de forma gratuita. Essas considerações visam equilibrar a acessibilidade para os menos favorecidos, mas a nova tabela de preços pode exigir um planejamento financeiro mais atento por parte dos pequenos empreendedores.
Os empreendedores devem estar atentos ao prazo crítico para protocolar pedidos de registro de marcas utilizando as taxas antigas. Até o dia 6 de agosto de 2025, será possível se beneficiar dos valores atuais. Após essa data, as novas taxas já estarão em vigor, trazendo um impacto considerável nos custos para registro.
Entre 7 de agosto e 19 de setembro, a nova tabela será aplicada, mas haverá isenção da taxa de deferimento, o que pode oferecer uma oportunidade para aqueles que se organizarem dentro desse intervalo. Portanto, é crucial que os interessados no registro de suas marcas se mobilizem rapidamente, aproveitando as taxas mais baixas antes que o aumento significativo entre em vigor e altere suas estratégias de negócios.
