Câmara aprova tributação do streaming: aumento de preços e o que o consumidor precisa saber

Câmara aprova tributação do streaming: aumento de preços e o que o consumidor precisa saber
Foto: Reprodução/ cottonbro studio de Pexels

Projeto aprovado prevê imposto sobre plataformas como Netflix, Disney+ e Amazon Prime Video

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui tributação sobre serviços de streaming no Brasil. A medida abrange assinaturas mensais de plataformas como Netflix, Disney+, Amazon Prime Video e outras, com o objetivo de gerar receita para estados e municípios.

Especialistas alertam que o impacto mais imediato será sentido no bolso do consumidor, que pode ter acréscimos de R$ 5 a R$ 10 mensais em planos padrão, enquanto pacotes premium podem sofrer aumentos maiores. A proposta ainda precisa passar pelo Senado e ser regulamentada pelos governos estaduais antes da implementação efetiva.

Principais efeitos da taxação sobre o streaming

  1. Aumento no custo das assinaturas – famílias que utilizam múltiplos serviços de streaming sentirão impacto direto nas despesas mensais.
  2. Revisão do consumo – a cobrança adicional pode levar os usuários a reduzir pacotes ou cancelar serviços, afetando o faturamento das plataformas.
  3. Alternativas informais – há risco de crescimento de contas compartilhadas ou métodos não oficiais para driblar a cobrança extra.
  4. Arrecadação sem clareza de aplicação – apesar da previsão de investimento em serviços públicos, ainda não há detalhes concretos sobre como o dinheiro será utilizado.

Impostos altos, retorno quase invisível

Olha, vamos ser francos: o brasileiro até entende a necessidade de tributação, mas o que irrita é que, depois de pagar, não vê a cor do seu dinheiro. Não é questão de imposto alto ou baixo, é questão de retorno. Você paga, mas escolas continuam precárias, hospitais continuam lotados, transporte segue caótico.

E a narrativa política é sempre a mesma: se algo não funciona, a culpa é do governo anterior, do opositor, do inimigo político, nunca da gestão atual. Uma narrativa manjada, que tenta justificar a incapacidade de fazer o mínimo, enquanto o cidadão paga e assiste a resultados pífios, quase simbólicos.

No caso do streaming, aumentos pequenos ou médios vão direto para o caixa público. E o que muda na vida da população? Pouco ou quase nada. Enquanto isso, tentativas de “melhorias” vêm com propaganda, discursos inflamados, mas sem efeito prático. E a sensação que fica é sempre a mesma: pagamos, somos cobrados, e o retorno real, palpável, continua invisível.

A cobrança existe, mas o investimento público efetivo continua um mistério. E a cada imposto novo, a frustração cresce: porque a máquina política é boa em criar narrativas, mas péssima em entregar soluções. O brasileiro paga, assiste e aprende que alto imposto não é sinônimo de progresso, e a cada

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Lagoa News

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Gabriel - diretor do Lagoa News

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