O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos nesta terça-feira (9). O ministro Alexandre de Moraes afirmou, em seu voto, que o ex-presidente “liderou uma organização criminosa” entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e colocar em prática um plano de golpe de Estado no Brasil.
Segundo Moraes, o grupo teria atuado de forma estruturada, hierarquizada e com divisão de tarefas, atacando o Judiciário e tentando impedir o funcionamento regular do governo eleito em 2022.
Moraes: “Não há dúvidas de que houve tentativa de golpe”
Durante o voto, o ministro destacou que as provas reunidas pelo processo mostram que houve uma tentativa real de golpe após as eleições presidenciais.
“Não há nenhuma dúvida nessas condenações de que houve tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, que houve uma tentativa de golpe, e que houve uma organização criminosa. O que aqui se analisa é a autoria das infrações penais imputadas”, disse Moraes.
Ele também listou 13 atos que, segundo o relator, demonstram a articulação da organização criminosa sob a liderança de Bolsonaro.
Quem são os réus do núcleo central do plano?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outros sete nomes importantes do governo estão sendo julgados no STF:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e candidato a vice em 2022.
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte da ação penal, e ele responde apenas a três acusações.
O cronograma do julgamento
As sessões do STF estão previstas para esta semana, com datas já reservadas:
- 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h;
- 11 de setembro (quinta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h;
- 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h.
Críticas de apoiadores: julgamento visto como “parcial”
Enquanto Moraes sustenta que não restam dúvidas sobre a tentativa de golpe, apoiadores de Jair Bolsonaro afirmam que o julgamento é parcial e político, com o objetivo de impedir o ex-presidente de disputar futuras eleições.
Parlamentares da base bolsonarista e lideranças conservadoras defendem que o STF estaria extrapolando suas funções ao criminalizar atos políticos e que o processo contra Bolsonaro e seus aliados seria uma forma de “perseguição judicial”.
Nas redes sociais, a narrativa mais comum entre apoiadores é de que Bolsonaro está sendo tratado como inimigo político pelo Supremo, enquanto outros casos de corrupção e abuso de poder teriam menor prioridade.
O que esperar do julgamento?
O relator Alexandre de Moraes já deu início ao voto no mérito, afastando todas as questões preliminares levantadas pelas defesas. Em seguida, irão se manifestar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O julgamento no STF é acompanhado de perto por todo o país e deve ter impacto direto no futuro político de Jair Bolsonaro e de seus aliados, além de marcar um momento importante no debate sobre a defesa das instituições democráticas no Brasil.
