O registro do caso feito pelo Conselho Tutelar e pela Policia Militar da cidade, na manhã de terça-feira 25 de novembro, consta que uma bomba de garrafa explodiu na escola municipal Maria de Paula, localizada no bairro Nova Pampulha, Vespasiano, MG.
Um adolescente do nono ano conseguiu entrar na escola com a bomba, comprada no comercio local, e quando o artefato explodiu feriu uma criança. A aluna foi conduzida ao hospital, onde levou 4 pontos.
De acordo com a direção da escola este foi um caso atípico. No entanto, em 2013, aconteceu uma situação envolvendo outro estudante que também levou uma bomba para o ambiente escolar.
O diretor afirmou que a escola prestou todo atendimento necessário a criança ferida e acionou o Conselho Tutelar e a Policia Militar, para acompanhamento do jovem infrator.
Vale salientar que apesar dos riscos estas bombas são vendidas em comércios locais por um preço irrisório. Assim, cabe a reflexão se não deveria acontecer uma fiscalização de suas vendas, pois garantir a segurança de crianças e adolescentes é um dever coletivo.
Esclarecimento da Escola
A Escola Municipal Maria de Paula Santos é reconhecida como uma referência dos bairros Nova Pampulha/morro alta e adjacências, e é amplamente abraçada por uma comunidade que confia e acredita muito na gestão e no trabalho que realizamos. Por isso, o fato ocorrido envolvendo a bomba de garrafa nos surpreendeu profundamente, pois não condiz com o comportamento que promovemos ou esperamos dos nossos estudantes.
Segundo ele, a adolescente envolvida sofreu apenas ferimentos leves. A escola prestou toda a assistência necessária à família, além de agir prontamente para elucidar o caso. Convocamos os pais, reforçamos as orientações sobre segurança e comportamento, e informamos o ocorrido às autoridades competentes para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Enquanto cidadão, não posso deixar de expressar minha indignação com a facilidade com que artefatos perigosos como esse são comercializados, sem qualquer fiscalização, e, pior ainda, vendidos a crianças e adolescentes. Essa situação nos alerta para a necessidade de um esforço coletivo entre escola, famílias, comunidade e poder público para evitar novos episódios como esse.
Reiteramos nosso compromisso com a segurança, o bem-estar e o desenvolvimento dos nossos alunos e continuaremos trabalhando para promover valores que contribuam para uma convivência mais responsável e segura.
Saiba o que é considerado infração penal
Muitos jovens que não têm o conhecimento da legislação acabam cometendo atos que são condenáveis de desrespeito às leis, à ordem pública, aos direitos dos cidadãos ou ao patrimônio.
Quando uma criança ou adolescente cometer uma dessas condutas, e ela corresponder a uma hipótese legal que determine sanções ao seu autor será caracterizada como atos infracionais.
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Lei 8.069/90, em caso de ato infracional cometido por criança (até 12 anos), aplicam-se as medidas de proteção. Por meio do órgão responsável pelo atendimento, ou seja, o Conselho Tutelar.
Veja o que acontece quando um adolescente comete um ato infracional
Quando o ato infracional é cometido por adolescente deve ser apurado pela Delegacia da Criança e do Adolescente, pois cabe a ela encaminhar o caso ao Promotor de Justiça, que tem autonomia para aplicar uma das medidas sócio educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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