O Parque Estadual da Serra do Rola Moça, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em Minas Gerais, tornou-se palco de intensos protestos e debates. A construção de uma estrada para o transporte de rejeitos de mineração, proposta pela Mineração Geral do Brasil (MGB), tem gerado grande preocupação entre ambientalistas, moradores e especialistas.
A estrada, que atravessaria 1,8 km do parque, é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023, mas enfrenta forte resistência devido aos potenciais impactos ambientais e sociais.
Por que o Parque da Serra do Rola Moça é tão importante?
O Parque Estadual da Serra do Rola Moça é uma das mais relevantes unidades de conservação de Minas Gerais. Ele abriga nascentes de rios essenciais, como Taboões, Bálsamo e Mutuca, que abastecem milhões de pessoas na RMBH. Além disso, a área é um refúgio para espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção, sendo um dos últimos redutos de Mata Atlântica na região.
A proposta de construção da estrada dentro do parque ameaça diretamente esses recursos naturais. O tráfego diário de cerca de 2 mil caminhões, cada um transportando 32 toneladas de rejeitos, pode causar poluição sonora, emissão de poeira e danos irreversíveis à biodiversidade local.
O que dizem os moradores e ambientalistas?
Movimentos como o “Rola Moça Resiste” têm liderado protestos contra o projeto. Moradores de Casa Branca, Brumadinho e Nova Lima, cidades próximas ao parque, denunciam a falta de transparência no processo de aprovação do TAC. Segundo eles, a comunidade não foi consultada, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consulta prévia, livre e informada em casos que impactem populações locais.
Camila Leal, advogada e moradora da região, destaca que o projeto pode comprometer o abastecimento hídrico da RMBH. “As nascentes dentro do parque são cruciais para a segurança hídrica de milhões de pessoas. Além disso, a construção da estrada é desnecessária, já que os rejeitos poderiam ser utilizados na recuperação da área degradada”, afirma.
Legalidade e suspeitas de irregularidades
Especialistas questionam a legalidade do TAC, argumentando que ele viola a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que proíbe atividades econômicas em áreas de proteção integral. Além disso, há suspeitas de que o descomissionamento das barragens seja usado como pretexto para retomar a mineração na região, prática já observada em outros casos no estado.
O envolvimento de figuras públicas, como o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que representa a MGB, também levanta preocupações. Durante sua gestão, Salles foi acusado de favorecer mineradoras, o que aumenta a desconfiança sobre possíveis conluios entre agentes públicos e interesses privados.
Impactos ambientais e sociais em debate
Os impactos ambientais do projeto são amplamente debatidos. A construção da estrada pode levar à supressão de vegetação nativa, fragmentação de habitats e aumento do risco de acidentes envolvendo a fauna local. Além disso, o tráfego intenso de caminhões pode comprometer a qualidade do ar e a segurança nas estradas da região.
Do ponto de vista social, os moradores temem a desvalorização de suas propriedades e a deterioração da qualidade de vida. “Estamos sendo ignorados em um processo que afeta diretamente nossas vidas. Queremos alternativas menos destrutivas e mais diálogo”, afirma Alenice Baeta, ativista do movimento Serra Sempre Viva.
O que está sendo feito para barrar o projeto?
A mobilização popular tem sido intensa. Além de protestos e vigílias, ações judiciais foram movidas para suspender o TAC. Ambientalistas também pedem auditorias independentes para avaliar a real necessidade do descomissionamento das barragens e a viabilidade de alternativas menos impactantes.
Enquanto isso, a MGB defende que o projeto é necessário para atender à legislação de segurança de barragens e que todas as atividades estão sendo realizadas dentro da legalidade. No entanto, a falta de estudos técnicos robustos e a ausência de consulta às comunidades locais continuam sendo pontos críticos.
Reflexões sobre o futuro do Parque da Serra do Rola Moça
O caso do Parque Estadual da Serra do Rola Moça é emblemático de um problema maior: o conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Em um estado marcado por tragédias relacionadas à mineração, como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, a sociedade exige maior responsabilidade e transparência.
A luta pela preservação do parque não é apenas uma questão local, mas um alerta sobre a necessidade de repensar práticas de exploração de recursos naturais. A Serra do Rola Moça é um patrimônio ambiental e hídrico que precisa ser protegido para garantir a sustentabilidade das futuras gerações.
