Reforma Tributária no Brasil: O Que Realmente Muda?

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Gabriel

Em 16 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 214, iniciando a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário brasileiro e torná-lo mais justo, mas ainda levanta dúvidas entre especialistas e cidadãos.

Reforma Tributária no Brasil
Foto: Divulgação

Principais Mudanças

  1. Unificação de Impostos: Substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS) por dois novos impostos:
    • Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): Federal.
    • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): De estados e municípios.
  2. Imposto Seletivo (IS): Aplicação sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
  3. Cashback para Famílias de Baixa Renda: Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) terão devolução parcial de impostos.
  4. Isenção na Cesta Básica Nacional: Produtos essenciais terão alíquota zero, reduzindo custos para a população.

Transição Gradual

O novo sistema será implementado entre 2027 e 2033, permitindo a adaptação dos setores econômicos.

Impactos Esperados

  • Crescimento Econômico: Projeções indicam um aumento de mais de 10% na renda em 10 a 15 anos, devido à maior eficiência tributária.
  • Justiça Fiscal: Redução da carga tributária para as camadas de menor renda.

Conclusão

A reforma tributária representa um marco na modernização do sistema fiscal, prometendo alívio para os mais pobres e maior simplicidade para empresas. Contudo, desafios como possíveis aumentos de custos durante a transição geram incertezas.

A grande questão que fica é: essas mudanças realmente reduzirão o peso no bolso do contribuinte ou serão mais uma promessa no papel?

Fontes

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